Amesp organizará etapa regional da 1ª Consocial

Conferência debaterá transparência e controle social na gestão pública

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) publicou na semana passada, através de seu presidente e prefeito de Monte Sião José Rafael de Castro Ribeiro, um decreto de convocação da etapa regional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O ato obedeceu ao prazo que os municípios ou as associações microrregionais possuíam para convocar a conferência, que era até 13 de dezembro.

 

A etapa regional da 1ª Consocial promoverá debates entre representantes de diversos setores da sociedade dos municípios participantes em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A partir do encontro, serão feitas proposições e eleitos delegados que representarão os municípios na etapa estadual,em Belo Horizonte. Daetapa estadual, novas proposições e delegados serão encaminhados para a etapa nacional em Brasília.

 

A realização da conferência foi proposta em âmbito nacional pela Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

 

A 1ª Consocial em âmbito regional, promovida pela Amesp, está prevista para ocorrer em 10 de fevereiro de 2012, em local ainda a ser definido.

 

Calendário da 1ª Consocial:

 

10/02/12 – Etapa regional organizada pela Amesp

 

14/03 e 15/03/12 – Etapa estadualem Belo Horizonte

 

18/05 a 20/05/12 – Etapa nacional em Brasília