Brasil avança no combate à exclusão social
Odair Cunha comemora êxito do programa Brasil sem Miséria
Em cerimônia realizada no Planalto na terça-feira, 19/02, a presidente Dilma Rousseff anunciou que 22 milhões de pessoas deixaram a situação de extrema pobreza desde que seu governo lançou o Plano Brasil Sem Miséria. Em Brasília, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), que apóia o prefeito de Borda da Mata, Edmundo Silva Júnior, comemorou a notícia e disse que esta é uma marca histórica para o Brasil. “O país está caminhando em favor da cidadania e avançando no combate a exclusão social. O fim da miséria foi uma das principais promessas do governo Dilma que vemos se cumprir”, celebrou o parlamentar.
Para Cunha, todos os esforços para superar a extrema pobreza estão sendo feitos, com políticas públicas sólidas e investimentos na área que demonstram a sensibilidade do governo com a vulnerabilidade social. Dilma divulgou a ampliação do programa Bolsa Família que permitirá zerar o número de miseráveis cadastrados. A medida vai beneficiar 2,5 milhões de pessoas que, apesar de já serem atendidas pelo programa, ainda constam como extremamente pobres no Cadastro Único – banco de dados federal sobre famílias de baixa renda. A partir de março, essas pessoas receberão um complemento do Bolsa Família, no valor necessário para que sua renda mensal supere R$ 70, linha oficial da miséria no país, adotada em 2009. A mudança será feita por meio de uma medida provisória e o investimento no programa será de R$ 773 milhões, só este ano.
“Isso não quer dizer que não haja mais brasileiros extremamente pobres, porém, o mais difícil já foi feito. O Plano Brasil Sem Miséria tem contribuído para superar importantes etapas na erradicação da pobreza absoluta, aprofundando as conquistas sociais e consolidando nossa democracia”, ponderou Odair Cunha.
O desafio do governo agora é identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que ainda haja outras 700 mil fora do cadastro.
Na cerimônia de anúncio da ampliação do Plano Brasil sem Miséria, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou o papel de estados e municípios para que o país possa conhecer essas pessoas. “Para levar os benefícios e serviços à população precisamos do nome, endereço, escolaridade de cada membro da família, informações sobre frequência escolar, renda, participação no mercado de trabalho, tarifa de energia, produção rural e outras informações.” As prefeituras devem, ainda, manter atualizado o cadastro das pessoas que já se encontram no sistema, para garantir oferta e continuidade dos serviços oferecidos pelo governo federal.
Por meio do Cadastro Único, o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade, escolaridade etc. Assim, pode incluir essas famílias em programas de transferência de renda e também matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por exemplo. A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o Cadastro Único como referência para a seleção de beneficiários.