Crise fiscal: despesas municipais cresceram 4% acima da inflação desde 2009

A XIX Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios promoveu no dia 10 de maio, uma arena temática para dar um panorama da situação fiscal do país aos gestores municipais. Com o nome A Crise Fiscal Brasileira, o tema foi abordado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti e pelo presidente do Instituto Democracia Ativa, José Alves Filho.
Primeiro a fazer exposição, Gobetti iniciou sua apresentação ao indagar o que provocou a tão falada crise econômica que o país enfrenta atualmente. Segundo ele, uma das causas da situação corrente é a crise fiscal, a qual já se arrasta ao longo de vários anos.
O especialista seguiu explicando que ela se levanta em cima de dois pilares, o estrutural e o conjuntural. O primeiro diz respeito ao orçamento da União, disputado por grupos de interesses diversos, a um modelo federativo competitivo entre os entes e idiossincrasias brasileiras, como as taxas de juros. O resultado da crise estrutural é um país com entes federados desunidos e em prejuízo. “O país é incapaz de discutir o que de fato é o melhor a ser feito”, afirmou.
Já a questão conjuntural compreende uma desaceleração recente da economia, principalmente nos anos de 2015 e 2014. “Temos um processo histórico em que o gasto público cresce mais que o PIB. Obviamente isso não é sustentado por muito tempo”, disse Gobetti.
A crise em números
Ainda na sua explanação, Gobetti mostrou que, desde 1999, a taxa média de despesa pública foi 3,2% acima da inflação. Restringindo os gastos aos Municípios, a despesa municipal cresceu 4% acima da inflação desde 2009. Essa situação se agrava quando somadas “a transferências federais completamente estagnadas.”
“O tombo é muito forte e atinge principalmente Municípios pequenos, que dependem dessas transferências”, ponderou ele.
Soluções
“Sem ajuste e aumento de receita não tem como se enfrentar o tamanho do buraco que está aí”, sugeriu Gobetti como uma das alternativas à crise fiscal.
Já Alves Filho propôs uma redução urgente da taxa de juros Selic, índice que calcula a média de juros praticados pelas instituições financeiras que atualmente está em 14,25%. “Estamos em coma induzido e está pode ser uma solução a curto prazo, sem mais arrochos”, disse ele.
“Aumentar juros só faz com que o Brasil tenha sempre o problema do desemprego. Essa maneira de aumentar a taxa de juros para controlar a inflação impõe a Estados e Municípios um ônus desnecessário,” opina Alves Filho.