EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2025/2026
O CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Borda da Mata-MG, com base no seu Estatuto, vem a público convocar a comunidade do Município de Borda da Mata-MG, para inscrição de chapas para concorrer às eleiçõesdanovaDiretoria,queocorrerádeacordocomasnormasprevistasnopresenteEdital,cujoscritérioseregras estão definidos em ESTATUTO, registrado às folhas 116 v. termo nº104 do Livro A-2, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Borda da Mata-MG.
Art.1º-Aeleição dar-se-áporvotaçãonasededoCONSEP,situadaàAvenidaWilsonMegale,790Box102ºAndar Centro,no dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), em primeira convocação às 19h, em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de participantes.
Art.2º-PoderãovotareseremvotadostodososmoradoresresidentesnaáreaabrangidapeloCONSEP,emtodo território do município de Borda da Mata – MG.
Art.3º-Noatodavotação,oseleitoresdeverãoapresentardocumentodeidentificaçãocomfotoecomprovantede endereço em nome do próprio eleitor.
Art.4º-Avotaçãosedestinaaelegerchapacompleta,quedeveráteraseguinte formação:
Diretoria:Presidente;1ºVice-Presidente;2ºVice-Presidente;1ºSecretário;2ºSecretário;1ºTesoureiro;2ºTesoureiro Conselho Deliberativo e Fiscal: 5 (seis) titulares e 5 (seis) suplentes
Parágrafo único: Podem concorrer quaisquer cidadãos, mediante a satisfação de requisitos imprescindíveis ao exercíciodocargo,comoresidirnaáreadeabrangênciadoCONSEP,inexistênciadeantecedentescriminais,estarem dia com as obrigações eleitorais.
Art.6º-AsinscriçõesdaschapasdeverãoserfeitasapartirdopartirdolançamentodesteEdital,atéodia11/11/2024, às 19:00 horas, mediante preenchimento de requerimento e entregue na sede do batalhão da Polícia Militar deste município.
Art.8º-Aapuraçãodosvotosseráfeitaapósotérminodavotação,peladiretoriaatualemembrosdoconselho,com a presença de 01 (um) fiscal por chapa.
Maioresinformaçõesatravésdoe-mailconsep.bordadamata@hotmail.com
BordadaMata,10deoutubrode2024.
Etercídio da Costa Rodrigues Filho
Presidente