Obras e empresas em Borda da Mata são fiscalizadas pelo Crea-MG
Começou, em 16 de novembro de 2021, em Borda da Mata, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 19, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 150 obras e empresas, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
Borda da Mata é um dos municípios abrangidos pela Inspetoria de Pouso Alegre e, segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Pouso Alegre, engenheiro florestal Marlúcio Carvalho Milagres, tem uma atividade intensa na área agronômica, além de passar por um crescimento no número de construções. “A fiscalização é importante para a proteção da sociedade e para valorização da profissão, pois ela impede a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços da engenharia e da agronomia”, explica o inspetor.
As blitzes se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até setembro deste ano, foram realizadas 53 blitzes em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.