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Prefeito de Silvianópolis concede entrevista exclusiva ao jornal “O Popular” e aborda os mais diversos temas de sua administração

Prefeito de Silvianópolis

O Popular – Prefeito, o que a prefeitura tem feito em relação à Saúde no município? E especificamente em relação ao Hospital, qual é o seu ponto de vista?
Benedito Porfírio Borges – Em relação ao Hospital e Maternidade Maria Eulália – HMME é importante salientar que ele é uma entidade fundamental para a saúde no nosso município e região.
Mas também não se pode esquecer que o Hospital de Silvianópolis não pertence à Prefeitura, o nosso Hospital é uma Entidade da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, uma ONG, que pertence a todos os silvianopolenses e moradores da região. Portanto, quem administra o Hospital é uma diretoria eleita por um conselho eleito pelo povo de Silvianópolis e que não tem vínculo direto com a prefeitura. A diretoria do Hospital não é escolhida pela prefeitura. Esta diretoria é que é responsável pelo controle de suas contas.
Mas, o Hospital atende à nossa população, então, a prefeitura tem obrigação moral de prestar apoio e assistência à ele. E é isto que vem sendo feito dentro das possibilidades dos recursos disponíveis na prefeitura, que também precisa usar desses recursos para a manutenção dos serviços que são de sua obrigação legal e constitucional, os quais falaremos abaixo.
Voltando ao Hospital, nos dois primeiros anos de nossa gestão, repassamos ao HMME, R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) mais apoios em serviços e medicamentos. Além desses recursos repassados pela prefeitura, o Hospital recebe para sua sobrevivência, repasses dos SUS, pagamentos de consultas particulares, os convênios com planos de saúde e pode fazer ele próprio convênios com o governo estadual, federal e com os municípios vizinhos que usam seus serviços, desde que esteja adimplente para isto. Não podemos esquecer que o Hospital recebe ainda recursos provenientes do apoio financeiro dado pela nossa população que é muito solidária a ele e faz doações, paga um carnê mensal e doa bens.
Para este ano de 2015 está previsto no orçamento municipal o repasse de mais R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) da Prefeitura para o Hospital. Para que isto aconteça é necessário que a Câmara Municipal vote um projeto de Lei que será enviado à ela para que seja autorizado este repasse.
É importante lembrar que nem a Prefeitura, nem o prefeito sozinhos, tem autonomia pra decidir a cada ano quanto a prefeitura vai repassar ao Hospital. Esta decisão tem que ser tomada em conjunto com a Câmara, por isto a necessidade de votação de Projeto de Lei.
Acho muito importante que a população acompanhe estas votações na Câmara, frequentando suas reuniões, para entender melhor como tudo isto funciona. A Prefeitura em colaboração com o Hospital, disponibiliza ainda à partir deste ano de 2015, um servidor publico, pago com recursos do município, para prestar serviços no HMME. A prefeitura apóia os serviços do Hospital com medicamentos e ambulância disponível 24h por dia, arcando com todas as despesas de combustível, motorista e manutenção do veiculo.
Das ações de saúde de responsabilidade direta do município, temos a Unidade Básica de Saúde, os postos de saúde do centro e do morro, a farmácia popular, a clínica de fisioterapia, as equipes do PSF urbana e rural, a saúde bucal, toda a frota de veículos da saúde que transporta pacientes para tratamentos no Estado e fora dele. Isto tudo somado às despesas com pessoal, manutenção, compra de equipamentos e medicamentos. Todas estas despesas são de obrigação direta do município.
Deixamos claro aqui que mesmo com toda esta demanda que descrevemos acima somadas àquelas de todas as demais áreas do município, como a educação, a assistência social, o esporte, a cultura, o lazer, as obras, e outras, esta administração é muito solidária ao Hospital e não medirá esforços para manter como prioridade em suas ações, a sobrevivência do nosso Hospital.
OP – Sobre o Saneamento Básico, principalmente a água? E as demais obras na cidade, o que o senhor tem a dizer?
BPB – Primeiro é preciso lembrar que os serviços de saneamento na cidade são muito antigos, temos ainda muitos canos de ferro com mais de 70 anos de uso, muitos nunca foram substituídos.
Nossa ETA é dos anos 70 e a distribuição de água mais antiga ainda. Então não atende mais à nossa demanda. Atualmente, estamos priorizando os serviços de água, por isto temos um projeto em andamento com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, órgão do Ministério da Saúde, para captar recursos junto ao Governo Federal e financiar assim as obras de substituição de toda a rede de tratamento e distribuição de água em toda a nossa cidade.
É claro que esta não é uma obra simples, nem emergencial, ela vai tomar tempo e envolver toda a comunidade pois é um empreendimento que está orçado hoje em mais de 4 milhões de reais.
Por outro lado é preciso salientar que o problema da água em Silvianópolis, como em toda a região Sudeste, é de responsabilidade e da consciência de uso de toda a população que precisa evitar o desperdício e o consumo excessivo pra que ela não falte no futuro.
Em relação às demais obras fazemos ainda a manutenção de estradas rurais, de prédios públicos, à exemplo da Escola Silviano Brandão que foi toda reformada, a creche do morro, o CIEMSA, a UBS, com recursos próprios ou através de convênios.
Adquirimos novos veículos e novas máquinas, também com recursos próprios e através de convênios. Estamos aguardando a liberação pelo FNDE do Ministério da Educação, novos recursos para adquirir mais quatro ônibus escolares, daqueles amarelinhos, além dos dois que já transportam nossos alunos – estes convênios já foram assinados.
OP – E sobrea a Cultura, os esportes e o Carnaval?
BPB – Sabemos da importância do lazer para a comunidade, principalmente para nossos jovens. Embora com a carência de recursos para estas áreas, estamos investindo através de recursos próprios em atividades esportivas diversas, na festa de aniversário da cidade, fizemos o primeiro encontro de fanfarras, o primeiro festival – sabores e saberes de Santana, que foram um grande sucesso e certamente ficarão no calendário cultural de nossa cidade.
Especificamente em relação ao Carnaval, este é um evento com altos custos e que demanda recursos orçados da ordem de 100 a 200 mil reais somente com as bandas e infra-estrutura, sem contar ai, todas as exigências e despesas que devem ser feitas com as questões de segurança da população. Infelizmente não recebemos recursos específicos para a realização deste evento.
OP – Para as áreas de Educação e Assistencia Social o que vem sendo feito?
BPB – É preciso lembrar que a Constituição Federal determina que no mínimo 25% dos recursos do município tem que ser gastos com a educação municipal.
Fechamos o ano de 2014, investindo mais de 36% dos nossos recursos com a educação, incluindo aí despesas com merenda escolar, transporte escolar, reformas de escolas, como o CIEMSA, a creche e o Silviano Brandão, neste inclusive, fizemos uma nova cozinha e quadra esportiva para os alunos.
Investimos e vamos continuar investindo na capacitação dos nossos professores, melhoramos e incentivamos novos treinamentos em informática no telecentro e na própria escola, incluímos o ensino do inglês na grade curricular do município.
Temos cadastrado junto ao Ministério da Educação, FNDE, um projeto para a construção de uma nova creche municipal, assim vamos ampliar as vagas e melhorar o atendimento às nossas crianças, pois, a creche do Morro não atende o conforto necessário que nossas crianças merecem.
Na assistência social atendemos entre 250 e 300 pessoas por mês, estas demandas são para auxílios que variam entre auxilio alimentação, auxilio gás, auxilio medicamentos, bolsa família dentre outros.
O CRAS tem como atividade principal, fazer o acolhimento das famílias silvianopolenses, averiguar se elas atendem aos critérios da assistência social para receberem recursos dos programas sociais e assim resolverem seus problemas.
Temos um convênio junto ao Ministério das Cidades da ordem de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), já aprovados, para a construção da nova sede do CRAS, cujo projeto de engenharia está em análise pela Caixa para que as obras sejam licitadas e iniciadas, isto vai melhorar muito este serviço de apoio.
Buscamos parcerias para a realização de novos cursos de capacitação através do PRONATEC para este ano de 2015.
OP – Em relação aos recursos Humanos da Prefeitura o que o senhor tem a dizer?
BPB – Queremos salientar que a prefeitura é a maior empregadora da cidade, com mais de 300 servidores, o que representa recursos da ordem de 600 mil reais com despesas de pessoal mais obrigações trabalhistas. Conforme a legislação, a prefeitura repassa mensalmente à Câmara Municipal 60 mil reais para suas despesas. Todos estes recursos representam um grande investimento na nossa cidade.
Para a manutenção destes empregos precisamos fazer um esforço enorme, pois vivemos fundamentalmente, do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o qual vem diminuindo a cada mês. A nossa arrecadação municipal é muito baixa e toda a população sabe e conhece bem quanto paga de IPTU e outras taxas municipais.
OP – Após todas estas explicações sobre investimentos e da situação atual dos setores da prefeitura, qual a sua conclusão e previsão para este ano de 2015?
BPB – Sabemos que este ano, conforme temos visto nos noticiários será um ano de grandes dificuldades, temos que ser realistas e bastante criativos para administrar a cidade e encontrar saídas e soluções que sejam as melhores para a nossa população.

 

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