Reforma Tributária fatiada pode ser perigosa

Redução da carga tributária deve vir acompanhada de menos burocracia

O governo anunciou a decisão de fatiar a reforma tributária sob o argumento de que será mais fácil criar consensos sobre os diferentes temas envolvidos. Uma proposta de desoneração da folha salarial seria a primeira etapa da reforma. A Receita Federal, no entanto, chama a atenção para a necessidade de um mecanismo para compensação de possíveis perdas na arrecadação. O assunto gera polêmica.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Chapina Alcazar, não aprova a ideia e julga perigoso fatiar o projeto. Para ele, o sistema tributário no Brasil já é bastante retalhado e a proposta da forma como tem sido colocada não atende às necessidades do país. “A reforma deve ser pensada no todo e debatida com a sociedade. Do contrário, haverá perdas de qualquer maneira”.

Para o líder empresarial, o Brasil precisa diminuir o custo da máquina pública e para que isso aconteça, a redução da carga tributária precisa vir acompanhada de uma diminuição da burocracia. “As empresas gastam muito para atender às exigências do governo. Além disso, até hoje, todas as tentativas de redução da carga tributária tiveram resultado inverso, a exemplo da CPMF, que deu lugar ao IOF”, lembrou Chapina Alcazar.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, chamou a atenção para algumas alternativas de compensação das perdas na arrecadação. Entre as opções estão a tributação sobre o faturamento da empresa ou a criação de um novo imposto sobre a movimentação financeira. De acordo com o presidente do Sescon-SP, cogitar mecanismos de compensação antes de implantar a proposta é um indício de que o projeto já inicia comprometido.