Secretários de Tocantins e Rio consideram Estado de Minas Gerais referência no sistema prisional
O secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Moacyr Lobato de Campos Filho, recebeu duas visitas de destaque no dia 28 de abril.. O secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins, Carlos Alberto Dias de Moraes, veio conhecer as inovações implantadas na gestão penitenciária mineira. No mesmo dia, o assessor especial da Subsecretaria de Infraestrutura e supervisor do escritório de gerenciamento de projetos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, Luiz Alberto dos Santos Bastos, esteve na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para conhecer o projeto de construção do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, primeiro do País que será implantado por meio de Parceria Público Privada (PPP).De acordo com o secretário de Cidadania e Justiça de Tocantins, há interesse em implantar a segurança prisional com cidadania naquele Estado.
Atualmente, existem cerca de 6.700 presos trabalhando dentro e fora das unidades prisionais de Minas. A Diretoria de Trabalho e Produção da Superintendência de Atendimento ao Preso criou, por sua vez, o programa “Trabalhando a Cidadania”, que prevê a reinserção social de indivíduos privados de liberdade com ações planejadas e coordenadas, que procuram atender o preso em todas as suas vertentes.
Além da humanização do sistema prisional, o secretário Carlos Alberto aponta a política de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e o projeto de Parcerias Público Privadas (PPP) como outras inovações de valor implantadas no Estado. Para conhecer o sistema, ele participou de reunião da Gestão do Sistema Penitenciário (Gespen), foi até o presídio de São Joaquim de Bicas II e ainda pretende conhecer a Apac de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, e o Comando de Operações Especiais (Cope) do Sistema Prisional.
PPP
O supervisor do Rio de Janeiro focou a visita no conhecimento das Parcerias Público Privadas na administração prisional. De acordo com Bastos, o estudo da PPP aplicada ao sistema penitenciário é um dos projetos apontados pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para solucionar problemas de urgência em segurança pública.
A implantação de um complexo penitenciário por meio de PPP em Ribeirão das Neves faz parte do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional que visa, além do aumento do número de vagas prisionais, elevar o padrão de serviços de segurança e melhorar as condições para cumprimento das penas e ressocialização dos presos. O início da construção da unidade, que terá 3.040 vagas, vai acontecer ainda em 2010.
Fonte: Imprensa oficial de Minas Gerais.
o sistema prisional de mg é hoje um dos melhores do Brasil agora so falta pagar um sálario digno para os agentes