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Bancada governista de Minas quer grandes Empreendimentos e sede de Furnas no Estado

A bancada parlamentar mineira de apoio ao governo, reunida nesta quarta-feira em Brasília pelo senador Clésio Andrade (PR-MG), decidiu que passará a agir de forma coordenada para a conquista de grandes empreendimentos e investimentos públicos e privados para o Estado, de espaço para mineiros em postos de relevo na administração federal, direta e indireta, e a transferência da sede de Furnas para Minas, assim como a criação do sexto Tribunal Regional Federal, com sede em Belo Horizonte, entre outras reivindicações regionais.

Após a reunião, parte do grupo participou de audiência com o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, durante o qual o diretor geral do Denit, Luiz Antonio Pagot, fez uma explanação sobre o estágio de desenvolvimento dos projetos de duplicação da BR 381, de adequação da BR 040 e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Os projetos deverão ser concluídos ainda em  abril e o processo licitatório lançados em maio, segundo Pagot.

O movimento pró-Minas surgiu diante da perda de importância econômica, social e política do Estado no cenário nacional, que se reflete, por exemplo, desde o pequeno efetivo de policiais rodoviários federais para fiscalização da maior malha rodoviária federal, à reduzida representatividade de juristas mineiros nos tribunais superiores e na Justiça Federal, até a ausência de grandes empreendimentos no Estado.

A bancada de deputados federais e estaduais mineiros defendeu a transferência da sede de Furnas do Rio de Janeiro para Minas, uma vez que quase todas as atividades operacionais da empresa se desenvolvem em território mineiro. Ainda na área institucional, houve consenso em favor do desmembramento do Tribunal Regional Federal (TRF1) da 1ª Região com a criação do TRF 6, com sede em Belo Horizonte, uma vez que mais de 70% das ações do TRF1 são originárias de Minas.

O governo Federal tem cerca de 400 cargos da maior importância que são 40 ministros ou secretarias com status de ministério, com os respectivos secretários executivos, 23 presidentes de estatais, dez presidentes e diretores de agências reguladoras, 38 presidentes de fundações públicas, 140 presidentes de autarquias federais e 118 presidentes de sociedades de economia mista. “Os mineiros – disse Clésio, com apoio da bancada –, deveriam ocupar, no mínimo, 40 desses cargos”, ao menos pela proporção com a população de Minas.

O grupo parlamentar ainda aprovou proposta favorável à instalação de seis empreendimentos de grande porte em Minas, de modo a mudar a realidade de regiões como Zona da Mata, Sul de Minas, Triângulo Mineiro/Noroeste, Montes Claros, Governador Valadares e Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Outra bandeira aprovada foi a de elevação do percentual da compensação financeiro para o ferro, os fertilizantes, o carvão e outros minerais, de 2% para 4%, assim como a compensação pelo minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio dos atuais 3% para 4%.

Foram apontadas, ainda, 35 obras rodoviárias de relevância econômica e social a serem defendidas pela bancada parlamentar de apoio ao governo Dilma Rousseff.

O presidente do PT de Minas Gerais, deputado Reginaldo Lopes, propôs que se realize uma nova reunião, desta vez com a participação do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, preparatória a uma reunião com a própria presidente Dilma Rousseff, o que foi aprovado pelos 24 deputados federais e 5 deputados estaduais dos vários partidos presentes.

A importância da reunião foi enfatizada pela presidente do PCdoB, deputada Jô Moraes, que destacou a necessidade de que a união também se reflita na reformulação do Marco Regulatório do setor mineral. A questão mineral também foi abordada pelo presidente do PMDB de Minas, deputado Antonio Andrade, para quem, se os grandes investimentos não estão se realizando em Minas é porque o estado não tem criado as condições suficientes para isso. O presidente do PRB, deputado George Hilton, por sua vez, lembrou o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, afirmando que, se vivo estivesse, certamente estaria participando desse movimento Dilma Pró-Minas.

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