Conselho Tutelar de Borda da Mata ganha veículo através de emenda parlamentar do Deputado Odair Cunha
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) iniciou este mês a entrega de carros e computadores para estados e municípios equiparem suas redes de atendimento a crianças e adolescentes. Um total de 158 automóveis e 1760 computadores será doado para municípios e estados, destinados aos conselhos tutelares e ao sistema socioeducativo.
A doação dos equipamentos foi aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e executada pela SDH/PR. Os recursos vieram do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e de emendas parlamentares. A escolha dos beneficiados foi feita a partir de um diagnóstico das redes de proteção da infância e adolescência nos estados e a identificação das principais demandas.
Todos os estados brasileiros serão contemplados com a doação de computadores e veículos para o sistema socioeducativo. De acordo com Thelma Oliveira, coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, os veículos serão destinados às unidades de atendimento inicial e internação provisória para adolescentes em conflito com a lei. No caso dos computadores, eles serão uma importante ferramenta para que as unidades de internação implementem o Sipia Sinase, sistema de informação que visa reunir informações sobre o atendimento socioeducativo em todo o país.
No caso dos conselhos tutelares, computadores serão doados para unidades nas capitais e também no interior dos estados. A demanda por equipamentos foi um dos principais gargalos apresentado para o funcionamento dos conselhos pela pesquisa Conhecendo a Realidade, realizada em 2006 pela SDH/PR. O principal objetivo é viabilizar o funcionamento do Sipia CT – sistema de informação que visa formar um banco de dados sobre o trabalho dos conselhos tutelares, que são pontos estratégicos da rede de proteção de crianças e adolescentes e ainda a doação dos veículos criará condições para o deslocamento dos conselheiros tutelares em suas comunidades, aproximando-os da demanda e qualificando sua atuação.
Minas Gerais – Em Minas Gerais, 46 carros serão distribuídos em 46 municípios para os Conselhos Tutelares do Estado, entre eles o de Borda da Mata. A ação foi possível graças à aprovação da emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Odair Cunha (PT-MG).
O veículo é um Uno Mille com direção hidráulica e ar condicionado.