Parlamentares vão pressionar por subsídio ao transporte hidroviário
O Grupo de Trabalho sugerido em 2008 pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) e que propôs uma linha de financiamento com parte dos recursos do Fundo Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional aos pequenos e médios armadores da Amazônia e estaleiros tradicionais será retomado. Este é uma das decisões tomadas ao final da audiência pública que discutiu a navegação fluvial na Amazônia, formas de erradicar os acidentes ribeirinhos e modernizar a esquadra ribeirinha e o transporte hidroviário regional. O Ministério dos Transportes convocará a reunião com a presença da subcomissão de navegação fluvial da Comissão da Amazônia. A audiência aconteceu nesta terça, 02, na Câmara dos deputados, proposta pela deputada Janete e pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Segundo o parlamentar, o Ministério dos Transportes teria pronta a minuta de uma Medida Provisória para dar entrada no projeto para a criação da linha de crédito. Semana passada, a deputada Janete Capiberibe pediu ao Ministro dos Transportes César Borges que o Ministério enviasse ao Congresso a proposta para modernizar e aperfeiçoar a frota ribeirinha para transporte de cargas e passageiros. Ela comemorou a adesão de mais parlamentares à iniciativa. As embarcações tem idade média de 18 anos, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ. A socialista cobrou a implantação de cursos técnicos para a capacitação dos navegadores e carpinteiros navais na Amazônia, “dada a inegável vocação regional para a navegação”.
Amapá – O governador do Amapá Camilo Capiberibe anunciou o acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia do Governo Federal para implantar um Centro Vocacional Tecnológico – CVT – na Ilha de Santana. Camilo também falou sobre a linha de crédito que criou para fomentar a construção naval no Amapá, alavancando toda uma cadeia produtiva local. Neste ano estão sendo investidos R$ 3,2 milhões. Além disso, mencionou as campanhas de prevenção aos acidentes com escalpelamentos e os mutirões de cirurgias plásticas reparadoras feitos em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas e a Defensoria Pública da União. O governador sugeriu a adoção de subsídios federais ao transporte hidroviário, nos moldes que são dados ao transporte rodoviário individual e coletivo.
A presidenta da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento da Amazônia Rosinete Serrão afirmou que as conquistas são resultado de muita persistência e destacou que as ações são uma “decisão política de governo”. Ela lembrou que a Associação enviara em 2008 um pedido ao Ministério da Saúde para que fossem realizadas cirurgias plásticas reparadoras, mas as cirurgias só passaram a acontecer em 2012, durante a gestão do governador Camilo Capiberibe. Desde 2011 nenhum acidente ribeirinho com escalpelamento acontece no Amapá. O Hospital de Emergências recebeu três pacientes, todas vindas do Pará.
MEC – O Ministério da Educação enviou dois representantes à reunião. Eles trataram prioritariamente dos cursos oferecidos pelo PRONATEC e das embarcações escolares padronizadas oferecidas pelo MEC aos municípios da Amazônia. A inscrição deve ser feita no site daquele Ministério.
Estiveram na audiência a responsável pelo Setor de Projetos do Departamento da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, Karênina Martins Teixeira Dian, o representante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão-Tenente Vicente de Paula Ferreira da Silva, o Coordenador Geral de apoio a Manuntenção Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) do Ministério da Educação, José Maria Rodrigues de Souza, o Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação, Marcelo Feres, a representante da Secretaria Estadual de Saúde do Pará – SESPA, Odilene do Socorro Silva.
Sizan Luis Esberci