Prefeitura de Borda da Mata realiza audiências de conciliação com contribuintes em débito

Durante a Semana Nacional de Conciliação 2014, de 24 a 28 de novembro, promovida pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, a Prefeitura de Borda da Mata convocou cerca de 100 contribuintes em débito com o IPTU para acordar entre as partes a melhor maneira para pagamento da dívida. As audiências aconteceram no prédio da Prefeitura com a presença de representantes do Setor Tributário e Jurídico do município e do Judiciário da Comarca de Borda da Mata. Aproximadamente 80% dos casos foram resolvidos e os contribuintes puderam parcelar os débitos e em alguns casos foram isentos das custas do processo.
A campanha de conciliação é realizada anualmente e envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Em Borda da Mata, a ação é pioneira e por conta do sucesso do movimento, deve se repetir no próximo ano.