Prefeitura de Borda da Mata inicia vendas de terrenos para jazigos com ampliação do Cemitério Municipal

 

A área da parte nova do cemitério municipal de Borda da Mata ultrapassa 8 mil metros quadrados e possui 853 unidades de terrenos para jazigos. A obra teve início no final do mês de abril de 2020 e se fez necessária por conta do espaço já lotado no cemitério.

Conforme publicação do Decreto 4329/2020, no mês de julho, os interessados podem adquirir a área para construção do jazigo, assim como determina as regras da cessão do direito de uso perpétuo do jazigo. As vendas começaram no dia 03 de agosto e será realizada pelo Setor de Arrecadação, Fiscalização e Atendimento ao Público da Prefeitura, das 10h às 15h.

Entre as principais informações, estão:

– O valor do terreno para construção de jazigo é de R$ 2.000,00 (valor que pode ser dividido em até 5 parcelas);

– O local do jazigo (quadra, lote, gaveta, laje, número) será definido no momento da compra;

– O jazigo deve ser constituído de gavetas em alvenaria de placas pré-moldadas de até duas gavetas. A construção é de responsabilidade da pessoa que adquiriu o terreno;

– A cessão do direito de uso do jazigo poderá ser transferida apenas em linha reta. Em casos extraordinários, a transferência terá análise jurídica;

– É obrigação do cessionário manter o jazigo limpo e realizar as obras de manutenção e reparação.

Para realizar a compra, o interessado deve levar cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de residência. Cada pessoa (CPF) pode adquirir até dois lotes. As obras estão na fase final e os lotes serão vendidos ainda na planta.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Atendimento ao Público (3445 4902) ou diretamente com o departamento responsável pela gestão do cemitério, o Departamento de Obras (3445 4927).