Amesp participa de seminário eleitoral em Caxambu
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) esteve presente no Seminário Eleitoral do Sul de Minas, evento realizado na última sexta-feira (23), no Centro de Convenções de Caxambu.
Na ocasião, o presidente da associação, prefeito de Monte Sião José Rafael de Castro Ribeiro, representou os municípios da microrregião, enquanto que o secretário executivo da Amesp Sérgio Assis presidiu mesa que contou com a palestra do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Edson de Resende Castro.
A apresentação abordou assuntos relacionados a atos preparatórios e registro de candidaturas, com o intuito de fornecer orientações e diretrizes a operadores do Direito Eleitoral, a partidos políticos e a postulantes a cargos públicos nas eleições municipais de 2012. Entre os temas que geraram maior debate, esteve a Lei da Ficha Limpa, da qual o Dr. Edson de Resende Castro participou da produção e do recolhimento de assinaturas. “O nosso eleitor, infelizmente, ainda não está preparado para filtrar os bons candidatos. Sendo assim, os tribunais e a legislação devem fazer sua parte de proibir a candidatura dos moralmente incapacitados”, destacou o promotor. Dr. Edson ainda ressaltou que os partidos políticos, no processo de candidatura, são os “primeiros juízes” e, por isso, devem ser os responsáveis por evitar que os despreparados concorram ao pleito.
Além da citada palestra, outras apresentações marcaram o seminário, como sobre a participação da mulher na política, pela subsecretária de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais, Dra. Beatriz Morais de Sá; sobre a reforma política para o fortalecimento da democracia, pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Dr. Bruno Terra Dias; sobre propaganda eleitoral, pelo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Desembargador Antônio Carlos Cruvinel; e sobre o futuro das candidaturas e a Lei da Ficha Limpa, pelo vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Walber de Moura Agra.
O Seminário Eleitoral do Sul de Minas foi uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (Amag).