Audiência Pública de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico em Borda da Mata

A audiência pública foi realizada no dia 29 de novembro, às 18h, na Câmara Municipal de Borda da Mata. A audiência pública foi para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico em acordo ao disposto no Marco Legal de Saneamento Básico – Lei nº 14.026/2020.

Desde 2019, o município de Borda da Mata possui uma Lei Municipal (nº 2.190) que definiu seu primeiro Plano Municipal de Saneamento Básico, que determinaram ações de curto, médio e longo prazo para que a cidade atingisse os objetivos de universalização do saneamento básico.

O documento que foi apresentado visa a atualização do Plano Municipal de Borda da Mata, inclusive com o diagnóstico da real situação do saneamento nas zonas urbana e rural. Foram apresentadas novas propostas de curto, médio e longo prazo para garantir a universalização do saneamento.