Minas Gerais recebe R$ 70 milhões do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde transferiu para os 853 municípios de Minas Gerais R$ 70 milhões no período de 10 a 17 de maio. Deste total, R$ 49,846 milhões foram pagos pelo bloco Atenção Básica, R$ 18,137 milhões para procedimentos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), R$ 290 mil para Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 1,727 milhão pelo bloco Investimento. Os recursos foram repassados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais e estadual.

A maior parte dos recursos do bloco Investimento, R$ 1,69 milhão, foi para o município de Sete Lagoas referente à segunda parcela de repasse para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Outros R$ 37.500 deste bloco foi destinados ao município de Patos de Minas, pelo Projeto de Expansão e Consolidação à Saúde da Família.

A cidade de Sete Lagoas recebeu ainda R$ 454,4 mil para o Programa Agentes Comunitários de Saúde e pelo Piso de Atenção Básica Fixo (PAB). Pelo bloco MAC, foram transferidos R$ 364 mil, referente a procedimentos de Nefrologia. No total, o município foi contemplado com R$ 2,5 milhões.

À Capital Belo Horizonte foi transferido R$ 14 milhões, sendo R$ 8,7 milhões pelo MAC (R$ 4,7 milhões para Fundo Estadual de Saúde, e R$ 4 milhões para Fundo Municipal de Saúde), referente a procedimentos de Nefrologia. Outros R$ 5,3 milhões pela Atenção Básica, sendo R$ 1,7 milhão (Agentes Comunitários de Saúde) e R$ 3,6 milhões (PAB Fixo).

O FNS repassou R$ 2,14 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Contagem referente ao PAB Fixo e ao programa de Agentes Comunitários de Saúde (R$ 1,2 milhão). Pelo bloco do MAC, foram R$ 946 mil a procedimentos de Nefrologia . O terceiro maior repasse no período (R$ 2 milhões) foi para Uberlândia, sendo R$ 920 mil pelo bloco MAC (procedimentos de Nefrologia) e R$ 1,1 milhão para financiamento de programas e ações da Atenção Básica.

Receberam recursos pelo bloco Gestão do SUS os municípios de Cataguases (R$ 50 mil) da ação “Incentivo Destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)” para atendimento de dependentes de álcool e drogas (AD); Cruzília, R$ 20 mil (CAPS I); Diamantina, R$ 50 mil (CAPS AD); Itajubá, R$ 30 mil (CAPS II); Itaobim, R$ 50 mil (CAPS AD), Manhuaçu, R$ 50 mil (CAPS AD); Passa Quatro, R$ 20 mil (CAPS I) e Turmalina, R$ 20 mil (CAPS I). Os CAPS podem ser de tipo I, II, III que são definidos por parâmetros populacionais: Municípios entre 20 mil a 70 mil habitantes – CAPS I; com mais de 70 mil a 200 mil habitantes, CAPS II; e com mais de 200 mil habitantes – CAPS II e CAPS III. A composição da rede é definida seguindo estes parâmetros, mas também há a preocupação de atender a realidade local.

Destaques também para os municípios: Juiz de Fora (R$ 1.773.434,55), Montes Claros (R$ 1.392.438,76), Governador Valadares (R$ 1.211.531,73) e Uberaba (R$ 983.165,58).