Mobilização popular por mais recursos para saúde
Autoridades políticas e religiosas, presidentes de entidades, sindicalistas e sociedade civil se uniram no dia 13 de abril, para pedir mais recursos para a saúde brasileira. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na oportunidade, foi lançada uma campanha para a criação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, para que a União invista 10% do seu orçamento no setor.
O presidente da ALMG, deputado Diniz Pinheiro, afirmou que o sonho de todo brasileiro é ter um atendimento em saúde, integral, universal e solidário, como preconiza a Constituição Federal. O alvo do ciclo de debates foi a recente regulamentação da Emenda 29 (EC-29), em janeiro, realizada depois de 12 anos de sua aprovação.
A proposta fixou um piso orçamentário para Estados e municípios, de 12% e 15%, respectivamente. Os 10% que deveriam ser investidos pela União foram substituídos pela variação nominal do PIB. Caso o governo federal investisse 10% no setor, representaria cerca de R$40 bilhões a mais para a saúde.
“Esse não é um valor abusivo para a União, que arrecada 70% da carga tributária nacional. Mas esse recurso representaria melhoria para o Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento médico de qualidade para a população. O projeto de lei vai resgatar as diretrizes da EC-29 original que foram perdidas pelo tempo”, disse o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), e também autor da EC-29 em sua forma inicial.
Gastos. O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques, criticou o aumento do gasto federal em saúde. Segundo Marques, de 2000 a 2008, enquanto a União teve um acréscimo de 38% na área, os gastos dos Estados com o SUS cresceram 137% e os recursos municipais tiveram um crescimento real de 147%.
A situação se complica quando pensamos na quantidade de pessoas que dependem exclusivamente do SUS: 150 milhões de brasileiros, ou seja, ¾ da população. “Enquanto o gasto público nos países que utilizam o sistema universal de saúde é de 70%, no Brasil, o percentual fica em 45,7%. Se a sociedade não for mobilizada para mudar essa realidade, a saúde no país vai piorar”, informou o consultor em Saúde Pública, Eugênio Vilaça.
O presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG), Mauro Guimarães Junqueira, disse que os municípios investem em saúde mais que os 15% regulamentados na EC-29. De acordo com Junqueira, em 2011, as cidades mineiras gastaram em saúde cerca de 22%.
Caravana. Para fortalecer ainda mais a campanha em Minas, a “Caravana da Saúde” vai percorrer várias municípios, como Poços de Caldas, Itaúna, Montes Claros, Governador Valadares e Juiz de Fora. Ao todo, será necessário 1,5 milhão de assinaturas, coletadas em, pelo menos, cinco Estados. A intenção é levar as assinaturas para o Congresso no fim de junho.