Mudança no pagamento da dívida dos Estados é tema de debate na ALMG
Minas Gerais possui uma das maiores dívidas com o Governo Federal. Em 2011, o Governo do Estado gastou R$ 3, 44 bilhões com o serviço da dívida, enquanto o investimento em áreas como saúde, educação e segurança foi de R$ 3,15 bilhões. Devido à importância do assunto, e o impacto disso na vida de todos os mineiros, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá promover um debate público no dia 13 de fevereiro, das 14 às 18 horas, no Plenário. Os objetivos são discutir a renegociação da dívida dos quatro Estados do Sudeste, em busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas, e unir esforços em torno de uma mudança nos critérios de pagamento.
A iniciativa do evento é da Comissão Especial da Dívida Pública, da ALMG, a requerimento do deputado Bonifácio Mourão (PSDB), relator. O presidente da Comissão é o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). A finalidade do encontro é, também, definir um plano estratégico de mobilização dos Estados em torno da renegociação e um cronograma de encontros a serem realizados nas demais regiões brasileiras, com vistas a articular um movimento federativo sobre o tema. A proposta inicial é realizar mais quatro encontros: no Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste e no Sul do País.
A abertura do debate será às 14 horas. Às 14h30, secretários de Estado de Fazenda dos Estados da região Sudeste irão expor a atual situação do endividamento de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em seguida, às 16h30, haverá um debate, com previsão de encerramento às 18 horas. Já está confirmada a presença dos presidentes das Assembleias Legislativas desses Estados. O evento conta com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas do País.
A renegociação das dívidas dos Estados com a União também será tema da XVI Conferência Nacional da Unale, que acontecerá a partir do dia 29 de maio, em Natal (RN). O tema foi aprovado em janeiro, pela diretoria da Unale, que reuniu-seem Porto Alegre(RS). A proposta foi apresentada pelo tesoureiro da entidade, o deputado mineiro Alencar da Silveira Jr. (PDT). O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou do encontro e convidou os colegas de outros Estados a participarem do debate público do dia 13 de fevereiro.