Pente Fino do INSS
Podendo alcançar uma economia de até R$ 10 bilhões, neste ano, o INSS pretende “passar um pente fino”, realizar uma avaliação para analisar a regularidade dos benefícios por incapacidade. Até o momento, os benefícios que serão revisados são o Auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso.
Ao que tudo indica, ordem da revisão a ser seguida pelos servidores públicos inicia com os benefícios assistenciais, como o BPC, e em seguida, os benefícios de auxílio de incapacidade temporária (auxílio-doença), além do Seguro Defeso, benefício concedido para pessoas que vivem da pesca artesanal.
No Benefício de Prestação Continuada, a revisão avaliará se o beneficiário ainda preenche os critérios de deficiência e impedimento a longo prazo, assim como o requisito de miserabilidade do benefício. Contudo, nem todos os beneficiários passarão por essa avaliação, alguns benefícios, considerados mais consolidados, como o caso dos dependentes com autismo, provavelmente não passarão pela revisão.
No auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), os beneficiários deverão ser convocados para perícia médica para avaliar suas condições de saúde e verificar a atual existência ou não da incapacidade que causou à concessão do benefício. Quem estiver recebendo o benefício por um prazo maior que um ano, possivelmente será convocado para a perícia médica.
Já no Seguro Defeso, será utilizado o banco de dados dos estados e municípios para a avaliação, com intuito de verificar a procedência das documentações apresentadas no momento da concessão do benefício.
Vale ressaltar que também será avaliado se o segurado está acumulando o rendimento com outros benefícios previdenciários, ou até, ou seguro-desemprego, o que é proibido.
Conforme o que for decidido nas revisões e dependendo do benefício, ele pode vir a ser cortado. Contudo, antes de qualquer ação de corte, o beneficiário pode se defender na esfera administrativa.
Cabe ao beneficiário manter todos seus dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação por SMS, e-mail, ligação ou correspondência.
Mariana Godoy Rodrigues, advogada especialista em Direito Previdenciário.
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