Por um Brasil sem pobreza
Hoje, 17 de outubro, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Pobreza, data oficializada pela Assembleia Geral da ONU em 1992. Graças principalmente à atuação de governos e organizações do Terceiro Setor, os índices de pobreza vêm diminuindo consideravelmente nos últimos anos.
Reconhecemos que muito tem sido feito para se avançar no Brasil. De 2009 a2011, amaior elevação nos rendimentos de trabalho (29,2%) foi observada para os 10% com rendimentos mais baixos. Entretanto, temos um contingente de 30 milhões de pessoas vivendo em estado de extrema pobreza (8,5% da população, segundo o IBGE). A realidade brasileira ainda é marcada por contradições. Somos a sexta economia do mundo, à frente do Reino Unido, porém, ocupamos a 84ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (em um ranking que reúne 200 países).
As estatísticas mostram que ainda existe muita desigualdade e que a população que saiu da pobreza ainda está vulnerável. No quesito “distribuição de renda” figuramos na quarta pior colocação. Defendemos que os melhores mecanismos para reduzir a vulnerabilidade social passam pela ampliação do protagonismo social, pelo estímulo à geração de renda e às capacidades empreendedoras nas cidades e no campo; e pela educação de qualidade.
Estamos convictos de que a educação está no centro da superação dos indicadores de pobreza no Brasil, mas, infelizmente, ainda estamos longe de enxergar boas notícias nesse segmento. O déficit de qualidade educacional é preocupante. Existe um processo perverso de perpetuação da desigualdade social associada à má qualidade de ensino das escolas públicas. Se por um lado temos bons índices de crianças nas escolas e ampliação de oportunidades para os jovens no mercado de trabalho, por outro, vemos escolas públicas desconectadas da aplicabilidade prática dos conhecimentos. Observamos uma educação descontextualizada das necessidades do mercado, e deparamo-nos com jovens que concluem o Ensino Médio totalmente despreparados para o mundo do trabalho. De acordo com o índice PISA, que avalia o desempenho da educação em um ranking de 65 países, estamos entre os últimos colocados, com o 53º lugar em Leitura e Ciências e 57ºem Matemática. Existem, ainda, 30,5 milhões de analfabetos funcionais na população com 15 anos ou mais.
Ações governamentais como o programa Bolsa Família e o Brasil sem Miséria são relevantes no curto prazo, pois garantem o mínimo necessário para a vida familiar. Porém, se não estiverem acompanhadas por outras ações estruturantes, não permitirão que possamos melhorar – e manter – os indicadores de superação da pobreza, afastando o risco de darmos passos para trás.
Defendemos que tais programas estejam acompanhados de ações efetivas para construir bases sólidas do nosso desenvolvimento; ações que forneçam às comunidades pobres ferramentas e acessos para que superarem as condições de pobreza e não mais retornarem a ela. Esse movimento passa, necessariamente, pela qualificação da educação; pelo desenvolvimento das vocações locais em todos os cantos deste país continental, criando, assim, novas opções de geração de renda. Precisamos, por fim, de atividades que de fato potencializem o poder da sociedade civil em exercer controle social sobre as políticas e a boa aplicação de recursos públicos. A partir daí, será possível romper o ciclo da pobreza e sustentar em patamares altos nossos índices de desenvolvimento humano.
Renata Pereira é diretora-executiva da CARE Brasil, ONG que em 11 anos de atuação implementou projetos de educação, geração de renda, mobilização social e resposta a desastres em mais de 60 municípios de 12 estados. A organização está presente em quatro das cinco regiões brasileiras e já beneficiou mais de 88 mil pessoas.