A programação da semana de 25 a 29/4/11 prevê a realização de oito reuniões com convidados nas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também estão previstos um debate público e quatro visitas. Do total de audiências públicas programadas, duas serão no interior do Estado e uma na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em pauta, assuntos como impactos ambientais da mineração, reforma política e ações governamentais para o esporte.Já na segunda-feira (25), acontecem duas reuniões com convidados. A Comissão de Direitos Humanos discute a violação de direitos das comunidades impactadas pela exploração de minério de ferro pela Vale em Casa Branca, distrito de Brumadinho (RMBH). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e será realizada no Plenarinho IV, às 14h30.A outra reunião agendada para segunda-feira (25) é da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Política. Os deputados vão discutir a pauta da reforma política em andamento no Congresso Nacional com o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que integra a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. A reunião será no Auditório, a partir das 15 horas.Licenciamento ambiental em pautaQuatro audiências estão programadas para terça-feira (26). As Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fazem reunião conjunta às 10h15, no Plenarinho I, para tratar do andamento do processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, em Nova Lima (RMBH). O deputado Antônio Júlio (PMDB), que solicitou o debate, quer saber o que foi feito para regularizar o processo de licenciamento da mina, que foi anulado por decisão da Justiça Federal.Já a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne em Caxambu (Sul de Minas) para discutir problemas com as ligações de água e esgoto de casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Segundo os deputados Almir Paraca (PT), Pompílio Canavez (PT) e a deputada Liza Prado (PSB), que solicitaram a reunião, a Copasa se recusa a fazer as ligações porque a prefeitura está em débito com a empresa. A reunião começa às 13 horas, na Câmara Municipal.A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude recebe o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Bráulio Braz, para falar sobre o plano de trabalho da pasta no próximo biênio. O deputado Tadeuzinho Leite (PMDB), autor do requerimento da reunião, está especialmente interessado em conhecer os programas estruturadores associados a essa área constantes do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A audiência será às 14h30, no Plenarinho II.A Comissão de Direitos Humanos vai a Ribeirão das Neves (RMBH) para discutir a proposta de construção de um novo complexo prisional na cidade. Atualmente o município conta com duas penitenciárias, um presídio, uma cadeia pública e um hospital penitenciário. A reunião, que atende a requerimento do deputado Rogério Correia (PT), será realizada na Igreja Nossa Senhora das Neves, a partir das 19 horas. Comissão visita o BarreiroNa quarta-feira (27) pela manhã, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas visita a região do Barreiro, em Belo Horizonte, para verificar o andamento de três grandes obras: o viaduto entre as avenidas Tereza Cristina e Olinto Meireles, o futuro Hospital Metropolitano e o chamado Point Barreiro, centro de educação e cultura que vai funcionar no prédio da antiga Febem Milionários. O autor do requerimento das visitas é o deputado Célio Moreira (PSDB). A comissão estará às 10 horas nas obras do viaduto e em seguida vai para o hospital e para o Point Barreiro.Itabira – A Comissão de Direitos Humanos vai a Itabira (Região Central do Estado) na quinta-feira (28), para discutir os problemas enfrentados pelos moradores do bairro Drummond. A comunidade reclama da ausência de serviços básicos, como água, luz e esgoto. Após a audiência, que começa às 14 horas, no Sindicato dos Rodoviários, a comissão vai percorrer as ruas do bairro, para conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pela população. Os autores do requerimento são os deputados Durval Ângelo e Carlin Moura (PCdoB).Acidentes de trabalho – As Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúnem conjuntamente na sexta-feira (29), às 9 horas, no Auditório. O objetivo é discutir as condições de saúde dos trabalhadores, para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho, comemorado em 28 de abril. O autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).O último evento da semana é o debate público da Comissão de Direitos Humanos para discutir a relação entre mineração e direitos humanos. O evento, que será às 14 horas, no Plenário, terá as participações de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela. O requerimento é de autoria do deputado Durval Ângelo.
