Observações sobre a arrecadação brasileira

De um modo geral, podemos notar, como tem ocorrido há vários meses, um crescimento da arrecadação, tantos dos tributos federais quanto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos Estados das regiões Sul e Sudeste, em percentuais muito superiores ao da economia.

          Em 2011, embora o número não tenha sido divulgado, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não superou os 3%, enquanto o aumento da arrecadação do ICMS superou os 10% e o aumento da arrecadação dos tributos federais superou os 17%. Por sua vez, as contribuições previdenciárias tiveram incremento superior a 16%.

          A maior arrecadação das contribuições previdenciárias é, no nosso ponto de vista, um dado a ser comemorado, uma vez que não tivemos elevação direta das contribuições sociais. Esse aumento representa um maior nível de empregos formais no Brasil, o que é positivo e antevê a possibilidade de mantermos, com um mercado interno consumidor mais vigoroso, o crescimento da economia.

          Considerando dados de janeiro a novembro de 2011, alguns números chamam a atenção. No caso da arrecadação federal, podemos notar um aumento expressivo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), em 17%, e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), em 26%. Isso significa um maior nível de atividade e uma melhor rentabilidade das empresas. Já o aumento do Imposto de Importação (26%) traduz a permanente elevação do comércio exterior brasileiro.

          Um fato se destaca. A arrecadação dos tributos que incidem sobre o consumo teve um crescimento muito superior ao da economia brasileira. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social), no âmbito federal, tiveram um crescimento de 12% entre 2010 e 2011. Por seu turno, o ICMS arrecadado pelos estados do Sul e do Sudeste aumentou 11%, de 2010 em relação a 2011 (janeiro a novembro).

          Outro dado que revela a sede arrecadadora do Estado é o expressivo aumento na arrecadação do Imposto de Renda das pessoas físicas, de espantosos 27%. Podemos esperar, mais uma vez, um maior peso dos tributos na economia, que já é absurdamente alto para um país emergente.

          Estamos cansados de criticar a asfixia que uma carga tributária tão elevada – devemos chegar perto dos 40% em 2011 – provoca para o crescimento do Brasil. Até quando? 

 

(*) Enio De Biasi é sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes