A Caravana da Saúde vai percorrer Minas Gerais

A Comissão de Saúde da ALMG recebeu, na quarta-feira (04/04), um requerimento do deputado Carlos Mosconi para que sejam realizadas audiências públicas, pelo interior do Estado, para divulgar a campanha “Mais recursos para a Saúde – Assine + Saúde”. A Caravana da Saúde, como foi denominada, deve percorrer seis cidades mineiras.

O início da campanha começa no dia 13 de abril, próxima sexta-feira, em um grande evento em Belo Horizonte, no Plenário da ALMG, a partir das 14h. O objetivo é discutir a situação do financiamento da saúde pública, por meio da recente regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 (EC-29), que define um mínimo de investimentos públicos em saúde.

O evento também marca o lançamento da coleta de assinaturas para a criação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, para que a União invista 10% do seu orçamento no setor. O projeto será entregue à Câmara dos Deputados. Será necessário 1,5 milhão de assinaturas, coletadas em, pelo menos, cinco Estados.

“Com a regulamentação da EC-29, os Estados são obrigados a investir 12% na saúde, e os municípios, 15%. Mas o governo federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha vai recompor a EC-29 original”, disse o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi, e autor da EC-29 em sua forma inicial.

Parceiros. A ALMG adere a um movimento nacional de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Academia Nacional de Medicina (ANM).

Em Minas, a campanha ganhou corpo com a entrada de outros parceiros, como a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), entidades do comércio, da indústria, além do segmento religioso.

Mais informações, o cidadão pode consultar o site da ALMG: www.almg.gov.br; e saber como participar da campanha para melhorar a saúde brasileira.