Agricultura familiar – produtores terão mais recursos e incentivos do Governo Federal
Produtores da rede de produção familiar ligados a cultura da cana-de-açucar, localizados na região da Sudene, serão contemplados com subvenção. Além do nordeste o benefício foi ampliado geograficamente para os produtores dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As regiões mineiras contempladas são a Norte e Nordeste, com destaque os vales do Jequitinhonha e Mucuri.
O Programa garante um subsídio de R$ 5 por tonelada de cana fornecida, limitada a 10 mil toneladas. Ficam os ministérios da Agricultura e Fazenda com a responsabilidade da definição das condições para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção.
Levantamentos apresentados na Câmara Federal, cerca de 18 mil produtores de cana-de-açucar serão beneficiados. O benefício está para ser aprovado na Câmara dos Deputados por meio da aprovação do novo relatório da Medida Provisória 554, atendendo o pleito da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). A previsão é que o pagamento aconteça ainda este ano.
Plano Safra 2012-2013
Ampliação de recursos, aumento do limite de financiamento de custeio, criação de mecanismos para o incremento da capacidade de investimento das cooperativas (pequenas,médias e grandes) e aperfeiçoamento dos mecanismos de enquadramento do Pronaf. Essas são medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013, enumeradas pelo secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Muller, na audiência pública. Muller deixou claros outros objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no próximo Plano Safra, como reforçar a assistência técnica para qualificar empreendimentos familiares (em sua gestão e negócios); incentivar a comercialização para que agricultores familiares possam, individualmente, comercializar seus produtos formalmente; e aperfeiçoar o sistema de seguro agrícola.
Participaram do encontro Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); além de representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), do Banco do Nordeste, do Banco da Amazônia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Associação dos Produtores de Cachaça de Qualidade – (Ampaq), do setor da cachaça.
Fonte : Ampaq