Assine + Saúde mobiliza deputados federais e senadores
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), vão apresentar a campanha Assine + Saúde para os deputados federais e senadores. O encontro será nesta terça-feira (30/10), em Brasília. Areunião está marcada para as 14h30 no Anexo II, Plenário 07 da Câmara.
O objetivo é debater o movimento de coleta de assinaturas para apresentar projeto popular ao Congresso Nacional, fazendo com que a União invista 10% do seu orçamento em saúde. Com a regulamentação da EC-29, no início do ano, os Estados são obrigados a gastar 12% no setor e os municípios, 15%.
Para Dinis Pinheiro, a audiência pública convocada por iniciativa do deputado federal Marcos Pestana (PSDB-MG), representa mais um reforço para a campanha. “As 400 mil assinaturas que já conseguimos em Minas são uma cabal demonstração de que a carência na área de saúde é a grande demanda da população a ser respondida com urgência pelos governos”, destaca.
De acordo com Mosconi, o projeto popular vai recompor o projeto inicial da EC-29 fazendo com que o Governo Federal invista adequadamente na área. “Atualmente, a União arrecada 70% da carga tributária e investe apenas a variação do PIB. Estou seguro que um projeto de iniciativa popular, como esse, será suficiente para resistir a qualquer tentativa de veto”, disse.
Participação – Além do presidente da ALMG, foram convidados para participar do debate em Brasília os presidentes das Assembleias Legislativas do Amazonas, Ricardo Nicolau; de Pernambuco, Guilherme Uchoa; do Mato Grosso, José Geraldo Riva; e do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal.
Desde abril de 2012, a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais coletou assinaturas em dez municípios mineiros, além de Belo Horizonte. São eles: Patos de Minas e Araxá (Alto Paranaíba), Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba e Uberlândia (Triângulo), Montes Claros (Norte), Itaúna (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Conselheiro Lafaiete (Região Central).