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Audiência pública é encerrada por causa de tumulto

Manifestantes cobraram mudança de reunião da Comissão de Educação para o Plenário e tentaram invadir o Plenarinho IV.

A audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de quarta-feira (19/3/14) foi encerrada sem que fossem discutidas as reivindicações de diretores e professores da rede estadual de educação. Programada para as 16 horas, no Plenarinho IV, a reunião ficou por quase uma hora suspensa em meio às discussões sobre a mudança de local, já que cerca de 200 trabalhadores da educação, que vieram inclusive em caravanas do interior, lotaram o espaço reservado ao público do Plenarinho IV e o Salão de Chá. O requerimento para a reunião é de autoria do deputado Rogério Correia e da deputada Maria Tereza Lara, ambos do PT.

O impasse sobre o local gerou momentos de tensão, quando manifestantes tentaram invadir o Plenarinho IV e foram contidos pelos policiais legislativos. O incidente levou o presidente da Comissão de Educação, deputado Duarte Bechir (PSD), a encerrar a reunião momentos depois. Após a confusão, o público presente se concentrou nos corredores e no Auditório da ALMG, na perspectiva de que um debate informal se realizasse em outro local. Foi lá que o deputado Rogério Correia (PT) informou às lideranças dos trabalhadores da educação que o mesmo tema deve ser tratado, nos próximos dias, em um debate público provavelmente no âmbito da Comissão de Administração Pública, desta vez no Plenário da ALMG.

Durante a reunião, o deputado Rogério Correia defendeu a transferência do debate para o Plenário, opinião apoiada pelo deputado Elismar Prado (PT). “Esta audiência pública não tem condições de ser realizada aqui, e algumas questões que ela vai tratar, que contrariam o Governo do Estado, não podem ficar escondidas”, afirmou o deputado Rogério Correia. O deputado Duarte Bechir rebateu: “As reuniões desta comissão acontecem em um espaço menor, e mudamos para cá para dar mais conforto aos presentes. Como presidente desta comissão, peço ao colega que seja respeitado o meu entendimento. Não estamos limitando ninguém”.

Requerimento – Segundo o requerimento para a audiência pública, ao qual foi anexada carta da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais (Adeomg), o objetivo do encontro era abordar a revisão do Decreto 46.206, de 2013, e a situação do diretor de escola no tocante à responsabilidade que o cargo impõe, à carga horária excessiva, à instabilidade no exercício do cargo e à insegurança em razão da violência nas escolas.

O requerimento também destaca outros pontos que seriam discutidos, como a falta de recursos humanos capacitados para o trabalho nas instituições de ensino, a proibição de merenda para esses servidores, a falta de diálogo entre a Secretaria de Estado de Educação e os diretores para definição das políticas educacionais, a desvalorização desse servidor em relação à questão salarial, a exclusão da categoria quanto à concessão de reajustes, o salário defasado e a situação de aposentados e apostilados até 2003, que tiveram perdas de direitos e vantagens.

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