Caixa vai pagar benefícios da Rede Cegonha
Benefício apoiará gestantes cadastradas no SUS em deslocamentos para pré-natal e parto
A Caixa Econômica Federal assinou, na quinta-feira (08), durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, contrato com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, para realizar pagamentos do benefício da Estratégia Rede Cegonha. Por meio deste contrato, a CAIXA será a agente pagadora dos recursos financeiros, no valor de até R$ 50, para gestantes inscritas no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna (SISPRENATAL).
O benefício tem por objetivo apoiar as gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto, e faz parte da Rede Cegonha. A cerimônia contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente da CAIXA, Jorge Fontes Hereda.
Para se habilitar, é necessário que o município, onde a gestante esteja fazendo o pré-natal, tenha aderido à Rede Cegonha e implantado o SISPRENATAL. A gestante deverá assinar o requerimento, que autoriza o pagamento do apoio deslocamento, no momento da primeira consulta do tratamento.
Para receber o valor integral do benefício, que será de R$ 50,00 pagos em duas parcelas de R$ 25,00, a gestante deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação, na unidade de saúde onde está fazendo o pré-natal. A segunda parcela será paga após a 30ª semana de gravidez, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As gestantes que solicitarem o benefício após 16ª semana de gestação só terão o direito a uma parcela de R$ 25,00.
As gestantes beneficiárias de algum Programa Social Federal pago pela CAIXA (Bolsa Família, PETI, PCA, PRONASCI, ProJovem etc.), e que são titulares de algum cartão magnético específico destes programas, receberão o benefício utilizando o mesmo cartão e calendário. A gestante que possua um Cartão do Cidadão emitido pela CAIXA receberá o benefício por meio deste cartão. Caso a gestante não possua nenhum cartão social, será emitido um Cartão do Cidadão, que será enviado para o endereço cadastrado no sistema de informações sociais da CAIXA.
O pagamento será disponibilizado nos terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA AQUI, lotéricos e não lotéricos, e agências da CAIXA, a partir de abril.
Rede Cegonha:
O Ministério da Saúde tem a previsão de disponibilizar o benefício para 1 milhão de gestantes, até o final de 2012, com alcance em todo o território nacional. Para 2013, há a expectativa de inclusão de outras 2 milhões de grávidas.
A Rede Cegonha visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério, e fornecer às crianças o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.