Calendário Eleitoral – 2012

Dentro das resoluções baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou assim definido o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012.

09/05 – Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

10/06 – Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.

30/06 – Término do prazo para a realização das convenções.

05/07 – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

05/07 – Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

06/07 – Liberação da propaganda eleitoral

07/07 – Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

09/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

08/08 – Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

21/08 – Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

07/09 – Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência

02/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.

07/10 – Dia das eleições.

Obs.: Não citamos os prazos para descompatibilização.

Fonte: Blog Rosário Notícias – MA