Conab beneficia extrativistas com subvenção
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investiu, em 2015, cerca de R$ 80 mil no apoio à comercialização da produção extrativista de Minas Gerais. Os recursos foram liberados por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A subvenção foi acessada por 53 produtores de macaúba das regiões norte e centro-oeste do estado.
O impacto da política é maximizado quando se observa fatores como a proteção ambiental, a contribuição para a redução do desmatamento e a garantia de renda às populações que possuem formas próprias de organização social. A PGPM-Bio busca respeitar a ocupação territorial e os recursos naturais como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica das comunidades extrativistas, que usam conhecimentos, inovações e práticas tradicionais.
Com o objetivo de ampliar o alcance da política, entre setembro e novembro do último ano técnicos da Conab visitaram 55 associações e cooperativas, a fim de divulgar o programa e capacitar os extrativistas para lidar com a documentação necessária à participação na PGPM-Bio. As visitas foram realizadas em parceria com organizações ligadas aos produtores: associações de moradores, cooperativas, sindicatos rurais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetae-MG) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Por solicitação dos agricultores e extrativistas da região, a Conab estuda a possibilidade de incluir novos produtos na pauta de subvenções, como buriti, panã, favela, tamarindo, jatobá, coquinho-azedo e cagaita – produtos considerados de alto potencial na região.
Por meio da PGPM-Bio, o governo federal oferece subvenção a 15 produtos do extrativismo em diversas regiões do país. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas quando o negócio é realizado por um valor inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.
Em 2015, a Política beneficiou mais de 5 mil famílias extrativistas em todo o país. Até o início de dezembro, foram aplicados mais de R$ 4,1 milhões na subvenção.