Dez anos em um
Ultrapassamos a linha de mais um ano. Tenho a sensação de que tudo correu rápido demais. No entanto, dessa vez, mais que a celeridade, a vastidão de conquistas e a notoriedade para o cooperativismo é o que me falam mais alto.
Por decisão da Organização das Nações Unidas, 2012 foi aclamado o Ano Internacional das Cooperativas. Como que a proclamação da ONU determinasse que tudo ou quase tudo devesse ocorrer para o reconhecimento e o respeito ao movimento cooperativista, assim foi feito.
Foi em 2012 que, finalmente, vimos aprovada a Lei 12.690, que confere regras claras para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Também em 2012, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) determinou a exigência do registro das cooperativas na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) para continuar a arquivar os seus atos. Medida que contribui significativamente para preservar e valorizar as cooperativas de fato e dificultar o funcionamento das cooperativas de fachada. Ainda, nesse mesmo ano, em reconhecimento à importância do nosso movimento, a Jucesp reduziu os custos para arquivamentos dos atos cooperativistas.
Outra clara demonstração de entendimento sobre a importância do cooperativismo veio do Banco Central. O Bacen decidiu simplificar a contabilidade das cooperativas de crédito com ativos inferiores a R$ 200 milhões, e também de centrais de cooperativas de crédito com ativos menores que R$ 100 milhões. Determinação que dá maior competitividade ao setor e possibilita promover empréstimos a juros ainda menores, já que reduz custos administrativos. Também em 2012, o Banco Central autorizou a criação do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito. Uma decisão importante, na medida em que passa a oferecer garantias aos investidores sobre os depósitos em cooperativas, prática comum aos bancos.
O Plano Safra da Pesca, lançado há menos de um mês, traz em seu escopo especial atenção ao cooperativismo, prevendo R$ 4,1 bilhões de financiamento ao setor, que conta com duas linhas específicas: o Prodecoop e Procap-Agro. Pela primeira vez, o Plano determina ainda a criação de diversas bases de assistência técnica para atender as cooperativas em todas as regiões do país.
E, para completar, no mês de dezembro, a Câmara Federal aprovou em plenário a Medida Provisória que prevê desonerações tributárias com pertinência às atividades das cooperativas, principalmente no que diz respeito ao aproveitamento de crédito presumido dos insumos de animais vivos para os segmentos de carnes de aves, suínos e bovinos. Um pleito antigo e importante para o setor, que agora está nas mãos da presidente Dilma para sanção.
O reconhecimento ao cooperativismo foi também percebido no processo de discussão e aprovação do novo Código Florestal. O resultado não satisfez completamente o setor agropecuário, mas foi possível tornar mais próximo do ideal tanto para o meio ambiente quanto para o setor produtivo. E esse equilíbrio foi, de certa forma, balizado pelas cooperativas, formadas em sua maioria por pequenos produtores rurais que entendem a importância do meio ambiente para manter a sua atividade.
Como se vê, 2012 foi recheado de coisas boas. Na cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Cooperativas, em Manchester, Inglaterra, percebemos que não só no Brasil mas em todo o mundo o cooperativismo avançou como nunca. A presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Pauline Green, afirmou que, em suas viagens a dezenas de países, constatou um grande impulso à promoção do cooperativismo.
Assim como o mundo inteiro comemorou de alguma maneira, nossas cooperativas aderiram em prol do ano internacional. Várias cidades realizaram sessões solenes em suas casas legislativas em homenagem às cooperativas. Em alguns lugares tivemos grandes eventos culturais e cooperativistas em praça pública. Os vereadores começam a entender que não somos sistema de um partido só ou que segue uma determinada ideologia. Pelo contrário, nossas frentes parlamentares reúnem representantes de todos os partidos, sejam da situação ou da oposição. E a população, principalmente nos municípios do interior, compreende cada vez mais que as cooperativas não são empresas comuns. As cooperativas são de seus cooperados, de seus trabalhadores. Elas não visam lucro para poucos; e sim distribuem melhor a renda, fazendo girar a economia e melhorar a qualidade de vida em toda a região onde atuam.
2012 nos trouxe conquistas de lutas travadas há anos. Podemos dizer que avançamos dez anos em um. Mas agora é preciso nos concentrar em 2013, para que este novo ano seja ainda mais cooperativista. E o mundo, cada vez melhor.
* Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP)