Edital de Convocação para eleição de Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA- no uso de suas atribuições legais e consoante o que dispõe a Lei 1198/98 do Codema convoca os Membros efetivos e suplentes, para a eleição de seu representante e respectivo suplente junto ao CONSELHO.

A eleição será realizada no dia 11 de setembro de 2013, a partir das 18h30min na sala do Codema, situado no prédio da Rodoviária, na Av. Wilson Megale 790, sala 12, pelo voto direto e secreto.

O pedido do registro deverá ser formalizado individualmente pelos interessados, no Codema, até as 17:00h do dia 09 de setembro de 2013. Serão elegíveis somente os inscritos que tenham o registro da candidatura deferido pelo Presidente.

Só terá direito a votar os Membros efetivos, na falta de um Membro, o suplente assumirá a votação.

Não será permitido o voto por procuração.

Cada eleitor poderá votar em apenas um nome.

Será considerado eleito o candidato mais votado.

Ocorrendo empate, o desempate será feito utilizando-se sucessivamente, o seguinte critério:

I – o candidato mais idoso.

O pleito será presidido pela Presidente em exercício e Membros do Codema.

A apuração dar-se-á imediatamente após o encerramento da votação.

Borda da Mata, 26 de agosto de 2013.

Dimas Pinto de Souza

Presidente