Governo de Minas capacita municípios do sul de Minas a realizarem seus planos de saneamento básico

Os municípios do sul de Minas vão dar o primeiro passo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico na quinta-feira (6). Para isso, representantes de 120 cidades da região participam de uma capacitação promovida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). O encontro será realizado na no auditório da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS) – Av. Coronel Alfredo Custodio de Paula, 340, Centro – Pouso Alegre, a partir das 9h. A abertura da reunião será feita pelo secretário da Sedru, deputado federal Bilac Pinto.  

 

O treinamento será dado por técnicos da Sedru. Durante o encontro, os gestores municipais vão ter a oportunidade de conhecer a metodologia dos planos municipais e serão orientados a desenvolver ações e estabelecer metas para formulação de políticas efetivas de saneamento básico.

 

Prazo

Cada município tem até o final deste ano para fazer seu plano de saneamento básico como determina a lei federal 11.445/2007, que estabelece a elaboração do plano como pré-requisito para que as cidades recebam verbas da União e do Estado para ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.  O prazo para que os municípios se adequassem à legislação era, anteriormente, final de 2010, mas foi prorrogado para dezembro de 2013.

 

Em Minas, o treinamento dos gestores municipais, realizado em parceria com o Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), teve início em agosto de 2012, e já foram realizados cinco encontros, capacitando representantes dos municípios do Norte e Noroesteste do Estado, além das regiões do Vale do Mucuri, Campo das Vertentes e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A previsão é que todos os municípios do Estado sejam capacitados até julho deste ano.

 

Segundo o Ministério das Cidades, na data em que o Governo de Minas começou os treinamentos, apenas 9 municípios mineiros tinham concluído seu plano de saneamento básico. A expectativa do Governo do Estado é que até o final de 2013 todos os 853 municípios já tenham os Planos prontos.

 

Saneamento no sul de Minas:

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2011, dos 767,9 mil domicílios sul e sudoeste de Minas, 629,9 mil ou 91,1% têm abastecimento regular de água canalizada e 89,9 mil tem poço ou nascente, 694,6 mil (90,4%) são beneficiados com a coleta de lixo feita diretamente por serviço de limpeza e 73,3 mil (9,6%) têm outros tipos de coleta.
O estudo também indicou que as redes coletoras de esgotos na região atingem mais de 612,3 mil moradias ou 79,7% do total pesquisado, e 28,1 mil ou 3,6% ainda usam fossa séptica não ligada à rede e 126 mil (16,4%) têm fossa rudimentar.

 

Serviço:

Capacitação dos municípios do sul de Minas para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico

Data: 6 de junho de 2013 (quinta-feira)