| As escolas municipais da zona rural de todo o Brasil receberão mais verbas para viabilizar as melhorias estruturais que necessitarem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução de N° 36 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e destina recursos financeiros para adequação e benfeitorias na infraestrutura das escolas públicas das áreas rurais.
O objetivo principal da resolução é melhorar a qualidade do ensino nas escolas do campo, no mesmo formato dos procedimentos de adesão, habilitação, formas de execução e prestação de contas referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Os recursos serão liberados em favor das instituições que possui Unidade Executora Própria (UEx), ou seja, que tenham pessoas jurídicas para receber os recursos do programa.
O programa vai priorizar escolas com matrículas de15 a40 alunos e as situadas em terras remanescentes de quilombos ou indígenas. No caso de escolas nas áreas de assentamentos não é necessário ter número específico de alunos.
O montante a ser destinado a cada escola será calculado tendo como parâmetros os intervalos de classe de número de alunos matriculados, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse, conforme tabela:
De acordo com informações do FNDE, o repasse será realizado até dezembro. Será disponibilizado, também, um guia de orientações operacionais para esclarecimentos sobre os procedimentos para utilização dos recursos.
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