Ministério da Saúde inicia avaliação de equipes em Minas Gerais
Serão avaliadas 2.954 equipes de saúde que se inscreveram em programa de qualidade no estado. Recursos podem aumentar em até 100%
O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (11), em Governador Valadares(MG), a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), em Minas Gerais. Oobjetivo do programa é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.
Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, que participou do lançamento regional da terceira etapa do programa, a medida representará na melhoria do atendimento na atenção básica no estado. “Minas Gerais foi um dos estados com maior participação no programa, o que é muito bom para a população mineira. Esse movimento de qualificação da Atenção Básica vai estabelecer um padrão de qualidade. A tendência é que os municípios sigam esse padrão, o que vai resultar na melhoria do atendimento do Sistema Único de Saúde e na satisfação dos usuários”, explica Heider Pinto.
Em Minas Gerais, serão avaliadas 2.954 equipes que se inscreveram no PMAQ. No município de Governador Valadares, foram inscritas 34 equipes. Em todo o país, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família (32.809) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Serão investidos R$ 800 milhões neste ano para elevar os recursos somente às equipes integrantes do programa. Para custear o trabalho de todas as equipes de atenção básica do país, o Ministério da Saúde investirá R$ 7,2 bilhões em 2012.
Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
A Universidade Federal de Minas Gerais é a instituição responsável pelo processo de avaliação no estado, sendo que a equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.
As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Equipes bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem na melhoria do atendimento aos usuários do SUS.
RECURSO ADICIONAL – O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão educação permanente e apoio institucional do ministério.
Equipes que forem consideradas ótimas na avaliação terão aporte mensal adicional de R$ 11 mil. As que tiverem bom desempenho, receberão R$ 6,6 mil. Se a avaliação for regular, o recurso mensal será elevado em R$ 2,2 mil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização. O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica a Saúde.