Ministério destina R$ 579,1 milhões para cirurgias eletivas
|Estratégia prevê investimento em cirurgias prioritárias com o objetivo de reduzir o tempo de espera. Serão R$ 231,6 milhões divididos em duas parcelas
Estados e Municípios passam a contar com um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será liberado pelo Ministério da Saúde em duas parcelas e deverá ser aplicado no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de 2014). De imediato, os gestores locais deverão receber R$ 231,6 milhões, 40% do valor total. A outra parcela, R$ 347,5 milhões, será liberada mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela.
O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria 1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.
As especialidades de maior demanda terão prioridade, como as cirurgias de catarata e ortopedia, que são as mais procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram realizadas em todo o país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil ortopédicas.
“O repasse de recursos vai possibilitar que os estados e municípios remunerem, de forma diferenciada, os seus prestadores, estimulando a realização de cirurgias eletivas”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro lembrou que este adicional também vai permitir aos gestores locais a realização de mutirões. “Estamos trabalhando para ampliar a oferta de procedimentos e, com isso, reduzir o tempo de espera”, observa Padilha.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões), R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Recursos destinados aos estados e municípios
UF | Total Recurso |
Acre | 2.118.744,01 |
Alagoas | 2.317.642,27 |
Amazonas | 4.091.005,11 |
Bahia | 20.709.165,00 |
Ceará | 6.603.863,12 |
Distrito Federal | 4.154.295,70 |
Goiás | 19.676.795,39 |
Maranhão | 2.461.664,02 |
Mato Grosso | 3.103.818,36 |
Mato Grosso do Sul | 2.580.329,93 |
Minas Gerais | 45.605.282,34 |
Pará | 4.203.932,74 |
Paraíba | 3.939.461,09 |
Paraná | 29.824.015,44 |
Pernambuco | 8.522.795,19 |
Piauí | 1.896.378,43 |
Rio de Janeiro | 11.753.535,16 |
Rio Grande do Norte | 2.992.722,66 |
Rio Grande do Sul | 7.586.373,10 |
Rondônia | 1.472.916,25 |
Roraima | 110.067,50 |
Santa Catarina | 7.731.364,48 |
São Paulo | 33.567.241,70 |
Sergipe | 1.496.287,01 |
Tocantins | 3.132.183,07 |
Total | 231.651.879,07 |
Por Neyfla Garcia e Regina Xeyla, da Agência Saúde.