PBMA apóia desoneração, mas considera medida insuficiente para facilitar o acesso da população a medicamentos
A Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos, lançada por empesas do setor na última quarta-feira, dia 17, defende que os remédios deveriam ser isentos de tributos fiscais (PIS e COFINS). Assim, o preço dos remédios nas prateleiras das farmácias sofreria uma baixa, facilitando a compra pela população. No entanto, para Fabio Hansen, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos), embora a isenção da carga tributária ajude, ela não resolverá sozinha o problema da dificuldade de acesso aos medicamentos prescritos pelo médico.
“A questão principal está no pagador. Se este pagador for o próprio paciente, uma pequena redução no valor do medicamento não será determinante para a compra, porque o maior problema está na falta de poder aquisitivo da população”, diz Hansen. “Vejo que, para enriquecer essa ação da Frente Parlamentar, é necessário também abordar uma forma de estímulo para que o setor privado possa vir a ocupar o papel de pagador”, completa o diretor da PBMA. Para ele, a exemplo do que já acontece em outros países, é necessário incentivo para que empresas adotem o PBM.
Segundo pesquisa realizada pela associação, 87% dos empregadores subsidiariam medicamentos aos seus funcionários se houvesse incentivo fiscal por parte do Governo, sabendo da possibilidade de deduzir o custo do benefício concedido da base de cálculo do Imposto de Renda. Ou seja, enquanto a isenção do ICMS pode reduzir o preço do medicamento entre 12% e 18%, o incentivo fiscal aos empregadores fomentaria a prática de subsídio, reduzindo o custo dos remédios praticamente pela metade.
Hoje, de acordo com a PBMA, pouco mais de 2 milhões de pessoas no Brasil já recebem algum tipo de subsídio para a compra de medicamentos das empresas onde trabalham. Petrobras, Unilever, Nestlé, Oi e IBM estão entre alguns exemplos de empresas que já aderiram ao PBM. No entanto, ainda é um número pouco expressivo, se comparado aos Estados Unidos, por exemplo, onde mais de 200 milhões recebem este benefício. “Mas acreditamos que, com a difusão do conceito por aqui, este número cresça consideravelmente em poucos anos”, conclui Hansen.
Em algumas empresas, o subsídio pode chegar a até 100% do valor dos remédios, mas a média nacional é de aproximadamente 50%, segundo a PBMA. A empresa também se beneficia por ter funcionários mais saudáveis. “Com essa contribuição, os funcionários têm mais chances de seguir corretamente o tratamento, reduzindo o nível de absenteísmo e aumentando a produtividade. O funcionário saudável rende mais e falta menos”, garante o diretor da associação. Por outro lado, a empresa diminui os índices de sinistralidade e também os custos com saúde.
Sobre a PBMA – A Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM foi criada em 2011 pelas quatro maiores empresas do setor: ePharma, Funcional, Orizon e Vidalink. Aqui na Brasil, o PBM (Programa de Benefício em Medicamentos) passou a ser difundido há, aproximadamente, 12 anos. Mas o conceito surgiu na década de 1980, nos Estados Unidos, onde já existem atualmente 200 milhões de beneficiários. Originalmente, PBM é a sigla para Pharmacy Benefit Management.