Poços de Caldas recebe Comissão Extraordinária das Águas
Município é o segundo a receber série de audiências públicas realizadas para ouvir comitês de bacia no Estado.
Depois de abrir em Paracatu (Noroeste) a série de audiências públicas promovidas no interior para ouvir os comitês de bacia de forma regionalizada e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos, a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) chega a Poços de Caldas (Sul) nesta quarta-feira (5/6/13). A reunião, solicitada pelo deputado Pompílio Canavez (PT), será às 10 horas, na Câmara Municipal (Rua Junqueiras, 454, Centro).
Por sua extensão territorial, Minas Gerais convive com diversas realidades regionais distintas. Por isso, o Estado foi dividido em 36 bacias hidrográficas, a partir da implantação das unidades de planejamento e gestão dos recursos hídricos, sendo que cada bacia constitui uma área de atuação de um comitê. Neles, poder público, usuários de água e sociedade civil discutem e negociam sobre a gestão local das águas, utilizando-se de instrumentos técnicos de gestão, de negociação de conflitos e de promoção dos seus diferentes usos.
Serão realizadas 12 audiências públicas, nas quais os comitês deverão expor o cenário das águas na bacia hidrográfica; a situação da implantação da política de recursos hídricos na bacia; boas práticas e casos de uso e conservação da água na bacia; e os desafios atuais para a bacia hidrográfica.
Em uma segunda fase, ocorrerão reuniões temáticas sobre as questões mais importantes levantadas pelos comitês. Essas questões serão objeto de novas audiências públicas para divulgar a situação da gestão das águas no Estado e encontrar soluções para os problemas identificados. Em seguida, na última fase do programa, haverá a apresentação do relatório final da Comissão Extraordinária das Águas, contendo um amplo panorama da situação das águas e de sua gestão no Estado e propondo medidas para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.
Convidados – Foram convidados para a audiência os membros das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG; o prefeito de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço; o presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, vereador Paulo Tadeu Silva D’arcadia; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo; o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, Hideraldo Buch; o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas, Alair Assis; e o presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande, Alexandre Augusto Moreira Santos.
Leia mais notícias do que acontece na ALMG