Prefeitura de Borda da Mata informa: normas para quem vai construir

O Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura de Borda da Mata está fiscalizando com mais rigor as construções civis no município, por isso, solicita-se a todos que estão construindo ou que pretendem construir que tomem conhecimento das normas e procedimentos antes de iniciar a construção.

Normas:

. É proibido iniciar qualquer obra (construção, reforma ou demolição)sem o alvará emitido pela Prefeitura;

· Toda obra necessita de um engenheiro responsável pela edificação;

· Não é permitido o uso do espaço público (calçadas) para nenhum tipo de construção, tais como, rampas, muretas, jardins, etc.;

· Se a obra não possuir alvará e estiver com erros de edificação, como recuos frontais ou laterais, o alvará não será expedido e a obra será embargada.