A fiscalização punitiva, a falta de recursos financeiros e de treinamento para a produção de queijo artesanal em Minas Gerais foram os principais pontos criticados pelo segmento em audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (20/4/11). O encontro durou mais de quatro horas e foi acompanhado por cerca de 100 lideranças da produção de queijo artesanal no Estado. A audiência foi solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), a partir da fiscalização realizada pelo Ministério Público em Uberaba (Triângulo Mineiro). De acordo com o promotor Carlos Alberto Valera, que esteve na reunião, a fiscalização do queijo artesanal foi suspensa no município porque o índice de estabelecimentos em conformidade com a Lei 14.185, de 2002, que dispõe sobre o processo de produção de queijo minas artesanal, é baixo: dentre 68 empreendimentos fiscalizados pelo MP, 56 descumpriam a norma. O presidente da Associação de Produtores de Queijo Tipo Artesanal do Município de Caldas (Aprocaldas), Vanderlei Tomé, destacou as dificuldades enfrentadas para que o segmento se adeque às Leis 14.185 e 19.492, de 2011, que altera dispositivos da norma anterior. Conforme Vanderlei, faltam profissionais para orientar os produtores em relação à qualidade de fabricação dos queijos e recursos para pagar pelas análises físico-químicas da água usada na produção. “A análise deve custar cerca de R$ 500 no laboratório”, afirmou, ao destacar os altos custos. Ele sugeriu que o Governo do Estado colabore com a análise, já que a Fundação Ezequiel Dias poderia fazer os testes.
