Sucesso do PNE dependerá muito da atenção dada à formação e valorização dos professores, crê pedagoga
Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff o Plano Nacional de Educação (PNE), após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo de dez anos, até 2020, referentes a educação infantil, ensino superior, gestão e financiamento do setor e formação dos profissionais, entre outras áreas. Um dos grandes desafios do novo Plano é garantir a destinação anual de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Atualmente, o investimento no setor é de 6,4%.
O novo Plano prevê, ainda, a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos), além do acompanhamento do cumprimento das metas, já que no último PNE apenas 35% delas foram seguidas. Também figuram entre os objetivos a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender pelo menos metade das crianças de até três anos, a adequação de 50% das escolas públicas para oferecer educação em tempo integral, o aumento da escolaridade média mínima para 12 anos de estudo e a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final da vigência do Plano.
“O texto traz várias metas que pretendem alterar a realidade das escolas no sentido de qualificar o atendimento, principalmente no ensino básico. Todas são claras, possíveis e tangíveis desde que haja políticas públicas consistentes e contínuas e investimento na formação e valorização do quadro de professores”, diz Francisca Paris, pedagoga, mestra em educação e diretora de serviços educacionais da Saraiva.
Entre as questões centrais do Plano estão a formação, a remuneração e planos de carreira dos professores, essenciais para o cumprimento das demais metas. Por essa razão, o texto do PNE determina que até o sexto ano de vigência o salário dos professores da educação básica seja equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. De acordo com um levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, será necessário aumentar os salários em 50% para chegar à média de R$ 3,6 mil mensais daqueles com formação análoga.
“A questão da valorização do magistério é essencial para que os professores possam realizar suas tarefas com dignidade. É evidente que apenas oferecer um salário maior não irá comprometê-los nem qualificá-los, mas é imprescindível que haja políticas de ampliação das remunerações. Afinal, por que um professor pode valer menos que seus demais colegas profissionais de outras áreas?”, questiona Francisca.
O Plano também objetiva que 50% dos professores da educação básica sejam formados em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, além de propiciar a garantia de formação continuada a todos. Segundo o mesmo levantamento feito pela entidade, até 2012, 29% dos professores tinham pós-graduação. Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo. “Tal meta é muito significativa, uma vez que um dos problemas fundamentais da educação básica está diretamente relacionado à formação dos professores. Privados da educação continuada, eles estão enfrentando, solitariamente, situações complexas de ensino e aprendizagem, bem como de gestão da sala de aula e de conflitos, sem ter as ferramentas teóricas e práticas que lhes proporcionem condições de intervenções eficazes”, explica a especialista.
A pedagoga destaca que saber como o aluno aprende, criar situações de aprendizagem, saber avaliar por meio de instrumentos corretos e mobilizar o grupo em prol de um projeto educacional coletivo não são tarefas fáceis. Mas o objetivo de assegurar o ensino básico a todos não deve sacrificar a qualidade em função da quantidade. “As atividades pedagógicas precisam ser realizadas por profissionais bem formados, que não podem ser substituídos por pessoas que tenham apenas boa vontade de ensinar, por mais bem intencionadas que sejam. O voluntariado é muito bom para a escola, quando não ocupa espaços pedagógicos formais, onde a intencionalidade educativa seja imperativa”, alerta.
Francisca aposta que a realidade da escola possa ser mudada se, sobretudo, as metas propostas estiverem apoiadas na confiança, na ação e no empenho dos professores. “Se eles não acreditarem na força e na seriedade das políticas educacionais e não as efetivarem no contexto das escolas, o Plano Nacional de Educação será apenas mais um plano bem intencionado, porém ineficaz. Deve existir um projeto social e político que aponte, por meio de ações concretas, o desejo de se transformarem significativamente as metodologias e os conceitos que hoje determinam os fazeres escolares”, finaliza a diretora de serviços educacionais da Saraiva.