Transparência e Controle Social são temas de conferência em Pouso Alegre nesta sexta

As associações de municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) e da Microrregião do Alto Rio Pardo (Amarp) promovem nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, no Teatro Municipal de Pouso Alegre, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o evento tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

 

Para isso, os debates ocorrerão em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A partir das discussões, serão desenvolvidas 12 proposições a serem encaminhadas para a etapa estadual, a qual também contará com a participação de 13 delegados eleitos pela conferência para representarem os 39 municípios do sul de Minas abrangidos pela Amesp e pela Amarp.

 

A realização da conferência em nível nacional é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e, em nível estadual, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). O evento é aberto ao público e a etapa regionalem Pouso Alegreterá início às 8 horas, com a realização de inscrições dos interessados.

 

1ª Conferência Regional dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Amesp e dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Amarp sobre Transparência e Controle Social

 

Local: Teatro Municipal de Pouso Alegre (Av. Doutor Lisboa, 205, Centro)

 

Programação:

 

8h – Credenciamento e inscrições

9h – Abertura

9h30 – Exposição do tema pelo mestrandoem Direito Administrativopela Faculdade de Direito do Sul de Minas João Batista de Carvalho Filho

10h30 – Formação dos grupos para cada eixo temático e debates para o levantamento de proposições

12h – Almoço

13h30 – Apresentação das proposições pelo coordenador e pelo relator de cada eixo e aprovação das mesmas

14h30 – Candidaturas e eleições dos delegados e suplentes 

16h – Encerramento