PROGRAMAÇÃO

 

 

DIA 13 – SEGUNDA-FEIRA

 

 

9:00min– CREDENCIAMENTO

 

9h30min – ABERTURA

 

Gilberto Carvalho Teixeira

Superintendente da Diretoria Regional de saúde de Pouso Alegre

 

Dr. Elder Cássio de Souza Oliva

Prefeito de Ipuiuna

 

José Airton Junho dos Reis

Presidente do CISAMESP e Prefeito de Natércia

 

Régis Kersul

Coordenador da Vigilância Sanitária – GRS de Pouso Alegre

 

Jequiléia Moraes de Castro Ferreira

Secretaria Municipal de Saúde de Ipuiuna

 

Dr. Fabio Teodoro dos Reis

Secretario Executivo do CISAMESP

 

 

10h00min –A Ética e a Vigilância Sanitária – Condutas do Inspetor

Bel. José Cássio Lopes Carvalho – Assessor de Vigilância Sanitária do CISAMESP

 

10h45min. – Fluxograma do Processo Administrativo Sanitário

Dr. Claudio Cezar Rocha Filho

 

 

 

 

11h30min – Almoço

 

 

13h30min– PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO BRASILEIRO  e DEFINIÇÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO.

Dr. Claudio Cezar Rocha Filho

 

 

 

15h30min – Café-

 

 

 

15h50min– INSTAURAÇÃO (1ª FASE) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (auto de infração, termo de notificação, termo de apreensão e inutilização, termo de interdição cautelar)

 

 

 

 

DIA 14 – TERÇA-FEIRA

 

 

08h30min – INSTRUÇÃO (2ª FASE) PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

(despachos, relatório, termo de juntada, provas, defesa)

 

 

 

 

10h30min – CAFÉ

 

 

 

 

 

10h50min –- CONTINUAÇÃO DA 2º FASE (INSTRUÇÃO) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

 

 

 

 

 

12h00 – ALMOÇO

 

 

 

14h00min – CONTINUAÇÃO DA 2º FASE (INSTRUÇÃO) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

 

 

 

 

15h40min – CAFÉ

 

 

 

 

16h00min – JULGAMENTO (3ª FASE) PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. (despacho, fundamentação, decisão, recurso

 

 

 

 

 

 

DIA 15 –  QUARTA-FEIRA

 

 

08h30min – CONTINUAÇÃO DA 3º FASE (INSTRUÇÃO) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

 

 

 

 

10h00min – CAFÉ

 

 

 

10h20min – CONCLUSÃO E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

 

 

 

 

11h20min – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

 

 

 

 

12h20min – ENTREGA DOS CERTIFICADOS

                       E ALMOÇO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

• Informações úteis

 

 

 

HOSPEDAGEM

HOTEL POUSADA VALE ENCANTADO

PACOTE 3 DIAS – 5 REFEIÇÕES (2 PERNOITES) R$ 375,00

 

 

HORARIO VIAÇÃO GARDENIA PARA IPUIUNA

05h30mis e 08h05min

 

 

Os treinandos deverão levar o seguinte material:

Lei estadual Nº 13.317/99 e

1 pen drive ou CD-R(W)

Resolução 216 da ANVISA

 

 

 

Mais informações:

cassiovisa@yahoo.com.br

visa@cisamesp.com.br

Tel. (35) 8826 9477 – (35)3423 3353